Síntese da Reunião Ordinária do Executivo Municipal de 03/03/2010

1 - RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
596.857,64 EUROS

2 - PAGAMENTOS AUTORIZADOS ENTRE REUNIÕES
1.370.628,99 EUROS

3 - Acta da reunião ordinária, realizada em 17 de Fevereiro de 2010.
Aprovada por unanimidade.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4 – Loteamento

a) Pedido apresentado por Montijurbi – Compra e Venda de Imóveis, SA, para redução da garantia bancária, referente ao loteamento sito no Largo do Troino, em Alcochete, que se encontra em nome de Leonilde da Piedade Janeiro Amaro e Outros.
Aprovado

b) Pedido apresentado por Errepê – Promoção Imobiliária, Lda., para redução da garantia bancária, referente ao loteamento sito no Cerrado da Praia, em Alcochete.
Aprovado

c) Pedido apresentado por Dicodulimar – Sociedade Internacional de Construções, SA, para redução da garantia bancária, referente ao loteamento sito em Duque, S. Francisco, Alcochete.
Aprovado

d) Pedido apresentado por LCI – Lusicouto – Importação, Exportação e Construções, Lda., para redução da garantia bancária, referente ao loteamento sito em Cercal de Baixo, S. Francisco, Alcochete.
Aprovado

e) Pedido apresentado por 2 CÊS – Compra, Venda e Promoção Imobiliária, Lda., para redução da garantia bancária, referente ao loteamento sito em Cercal de Cima, S. Francisco, Alcochete.
Aprovado

f) Pedido apresentado por Dicodulimar – Sociedade Internacional de Construções, SA, para alteração ao loteamento.

Solicitámos mais esclarecimentos sobre esta alteração, uma vez que os documentos apresentados pouco ou nada referiam sobre o assunto em causa.
O Sr. Presidente concedeu a palavra ao técnico, que nos explicou que a referida alteração implicava uma diminuição dos lotes, isto é, os lotes de vivendas unifamiliares em banda, transformar-se-iam em habitação colectiva e que, a referida alteração, aumentaria o número de fogos de 272 para 275, ou seja, mais três fogos.

Aprovado

EMPREITADAS E FORNECIMENTOS

5 – “Beneficiação do Caminho Agrícola do Alto das Vinhas Grandes, na Freguesia de Samouco – Programa AGRIS” – Proc.º I-14/03 – Homologação do Auto de Recepção Definitiva e cancelamento de garantias bancárias/guias de depósito.
Mais uma obra da gestão socialista.

Aprovado

6 – “Beneficiação de Caminhos na Freguesia de S. Francisco (AGRIS) – Beneficiação do Caminho Rural do Casal do Xico Gato” – Proc.º I-17/03 – Homologação do Auto de Recepção Definitiva e cancelamento de garantias bancárias/guias de depósito.
Mais uma obra da gestão socialista

Aprovado

7 – “Beneficiação de Caminhos na Freguesia de S. Francisco (AGRIS) – Beneficiação do Caminho Agrícola da Azinhaga da União Eléctrica” – Proc.º I-21/03 – Homologação do Auto de Recepção Definitiva e cancelamento de garantias bancárias/guias de depósito.
Mais uma obra da gestão socialista.

Aprovado

DELIBERAÇÕES DIVERSAS

8 – Resolução convencional do contrato de empreitada para Acesso ao Centro de Estágio e Formação do SCP ao Km 22+100 da Nacional 4.

Neste ponto, estão em causa dois compromissos assumidos pelo Município de Alcochete.

1 – Resolução convencional do contrato com a empresa construtora “Canana e Filhos”.

2 – Renúncia do Protocolo com o IEP.

No que concerne ao primeiro ponto, a Câmara adjudicou, em 2006, a empreitada à empresa referida. Contudo, porque o processo de expropriação atrasou a execução da obra e porque a localização do NAL vai alterar as acessibilidades e definir a autoria das obras, a Câmara viu-se na obrigação de avançar com uma resolução convencional do contrato.
Analisado o processo verificámos que não existia nenhum documento assinado pela empresa “Canana e Filhos” a aceitar a proposta da Câmara. Questionámos, por isso o executivo, que chamou a jurista para esclarecer o assunto.
Fomos informados que estávamos, nesta reunião, a aprovar uma minuta para conferir poderes ao Sr. Presidente, no sentido de dar seguimento à resolução convencional.
Quanto à renúncia do Protocolo com o IEP, em 2003 a Câmara assinou um protocolo com o referido instituto que, entretanto, passou a designar-se por EP (Estradas de Portugal). Como a EP se mostrou interessada em integrar a obra, sugeriu à Câmara a renúncia do Protocolo assinado em 2003.
Aprovado


9 – Reuniões de Câmara Descentralizadas, para o ano de 2010.


Valbom - 17 Março / 15 Setembro / Vulcanense F.C. (Sede)

Passil - 31 Março / 13 Outubro / Centro Comunitário do Passil

Fonte da Senhora - 28 Abril / 10 Novembro / J. Freg. na Fonte da Senhora

Samouco - 26 Maio / 22 Dezembro / J. de Freg. do Samouco

S. Francisco - 23 Junho / 24 Novembro / J. de Freg. de S. Francisco

10 – Subsídios.

- Associação Equestre – 350,00 euros
- AE – 396,70 euros + 184,30 euros
- Sport Clube Samouco – 150,00 euros