A razão de ser desta reunião extraordinária, segundo informação do vereador José Luís Alfélua, teve a ver com os prazos do processo e a urgência de execução da construção do Centro Escolar de S. Francisco.
DELIBERAÇÕES
1 – Construção do Centro Escolar de S. Francisco – Aprovação do Projecto de Execução, incluindo o PSS (Plano de Segurança e Saúde) e o PPGRCD( Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição).
Apesar do pouco tempo para analisar o volume de documentação apresentado, da análise feita ao caderno de encargos, verificámos que o mesmo se encontrava bem estruturado, respeitando em pormenor todos os requisitos que um documento desta natureza deve apresentar. Sobre este assunto, foram colocadas algumas questões pelo vereador António Maduro no que concerne à estrutura do edifício e à instalação de equipamento para aproveitamento de energia renovável, concluindo que a haver falhas na obra, as mesmas não terão origem no caderno de encargos. O vereador José Navarro questionou sobre o projecto de arquitectura, no que respeita ao aproveitamento dos espaços de apoio às salas de aula, exemplificando com o J.I. do Samouco.
Aprovado
2 – “Construção do Centro Escolar de S. Francisco” – Proc.º I-02/10 – Autorização da Despesa; Aprovação das Peças do Procedimento (Convite e Caderno de Encargos); Designação do Júri; Escolha das Entidades a convidar.
Muito do que foi discutido no primeiro ponto já dizia respeito a este segundo ponto, nomeadamente no que se referia ao caderno de encargos. Contudo, o vereador António Maduro questionou o executivo sobre as razões que justificaram a escolha das três empresas identificadas e não outras. Foi-nos respondido que a escolha de três empresas se devia, aos critérios de selecção (detentoras de Alvará), à poupança de tempo na avaliação das candidaturas e à capacidade dessas mesmas empresas na realização da obra.
Considerando a degradação do parque escolar do primeiro ciclo, no que concerne às suas infra-estruturas e à sua sobrelotação, a falta de vagas no pré-escolar, os vereadores do Partido Socialista aprovam a construção do Centro Escolar de S. Francisco e esperam que a construção deste estabelecimento de ensino respeite os padrões de qualidade e segurança exigidos por lei.
Aprovado
3 – Alteração às Normas de Participação da III Festa da Gastronomia “Paladares ao gosto de Alcochete”.
Com o intuito de melhorar a organização deste evento, a Câmara propôs a alteração dos artigo 5.º e 6.º das Normas de Participação da III Festa da Gastronomia. Também foram retirados os pratos de bivalves, visto que os bivalves se encontram impróprios para consumo.
Aprovado
