2010 – Odisseia em Alcochete

Na última Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Alcochete fomos confrontados, entre outros assuntos, com o Relatório de Gestão e Contas de exercício da Câmara Municipal, referente ao ano de 2010. Confesso que acalentava esperanças e acreditava sobretudo que os resultados constantes nos documentos inerentes a tal matéria nos pudessem conduzir a um exercício mental longo e intenso proveniente do investimento e execução que este executivo autárquico pudesse ter efectuado, nada mais errado….
Senão vejamos:
Face ao ano anterior, os denominados Impostos Indirectos registaram uma diminuição de 37,91%, relativamente ao valor orçamentado registou-se um desvio negativo de 85,30% que se deve fundamentalmente à descida verificada na cobrança do Imposto de Loteamento e Obras, que apresenta um decréscimo de 34,98% relativamente a 2009, no entanto e comparando com o valor orçamentado registou-se um desvio negativo de 89,17%. Este cenário agravou-se ainda mais perante a recessão do mercado imobiliário e consequente crise ao nível do sector da construção civil. Em Dezembro ultimo, aquando da discussão com vista à Aprovação do Orçamento para 2011, os deputados da bancada do Partido Socialista alertaram para este facto, contudo os responsáveis pela gestão camarária ignoraram esse apelo e mantiveram a previsão, para o ano em curso, de um milhão de euros em obras e loteamentos quando em 2010 apenas executaram cerca de 160.000€. O mesmo acontece em relação às receitas, se atentarmos na taxa de execução da receita, que se situa nos 67,66%, comprovamos que a mesma se encontra manifestamente abaixo do orçamentado.
Da vasta documentação a que tivemos acesso, deparo-me com a dificuldade de encontrar um ponto de equilíbrio que me permita aferir de modo objectivo, claro e conciso uma doutrina que identifique uma avaliação de gestão equilibrada e que se traduza na qualidade de vida dos munícipes. No entanto, não posso deixar de referir alguns dados que me parecem de todo pertinentes e do ponto de vista da análise bastante importante. Assim e no capitulo da receita regista-se na edilidade um acréscimo de 5,74%, continuando a merecer especial destaque o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que cresceu 26,15% neste exercício.
No que concerne à despesa, registe-se como positivo, algum esforço na contenção das despesas correntes, contudo, não tenhamos dúvidas e ilusões. É necessário maior empenho, é elementar em nome da consolidação e sustentabilidade das finanças municipais, adquirir uma postura mais rigorosa e pragmática na gestão dos dinheiros públicos redefinindo prioridades em prol dos interesses supremos da população.
Todavia existem outras preocupações e inquietações, que de modo global todos devemos reflectir e estou a referir-me ao endividamento a curto, médio e longo prazo.
A divida a curto prazo, em termos percentuais, aumentou cerca de 14% desde 2007, são cerca de 4 milhões de euros. Mais preocupante é a divida a médio e longo prazo, só o endividamento às Instituições de Crédito já ultrapassa os 4 milhões e 800 mil euros e em 3 anos teve um abismal aumento de 82%. O total da divida a terceiros aumentou em 43% em 3 anos e situa-se praticamente nos 9 milhões de euros. Registe-se também que 27,19% das actividades do município são financiadas por capitais alheios.
Um dos indicadores de maior relevo de uma boa gestão, é a taxa de execução do PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e de facto em 2010, o elenco CDU proporciona-nos uns sofríveis 24,31%, o que evidencia que os orçamentos camarários da CDU são instrumentos irrealistas. É obvio que tratando-se de um Plano Plurianual existem eventualmente obras que apenas estarão prontas no ano subsequente, mas se considerarmos que em 2009 a taxa de execução foi de 32% e em 2008 de 27%, começa a ser confrangedor o facto de os investimentos nunca mais estarem concluídos.
No entanto, é pertinente verificar que apesar da drástica subida do valor total da dívida, a mesma não acompanha de modo algum o investimento efectuado. Torna-se cada vez mais frustrante verificar que todos os anos são elaborados orçamentos acima dos 7 milhões de euros, para depois nos confrontarmos com uma parca realidade bem mais diferente.
No que concerne aos indicadores estruturais, aproximamo-nos, sobretudo, da realidade da nossa autarquia. Aqui verificamos que as despesas com o pessoal cresceram mais de 2,6% de 2007 para 2010, representando actualmente 51,76% da despesa total, ao passo que o montante investido se cifra nuns meros 17,68%, o que traduz um decréscimo de 11,16% em relação ao ano precedente.
É especialmente neste capítulo que se verifica a incapacidade da edilidade em realizar obra e as suas respectivas causas.
Infelizmente para o concelho de Alcochete e suas populações, o ano de 2010 foi mais um ano perdido.
Tenho consciência de que todos merecemos mais.
Não basta que Alcochete seja uma terra de encantos e emoções, é preciso que a sua população se sinta encantada, mas parece-me a mim que face ao exposto, vivemos mais emocionalmente os desencantos do que propriamente as emoções.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2010

Declaração de Voto

É-nos hoje pedido que nos pronunciemos sobre o relatório de Gestão e Contas de exercício da Câmara Municipal de Alcochete, referente ao ano de 2010.

Regista-se pois o modo de operar e com as limitações impostas, analisa-se a documentação apresentada, a prestação de contas naturalmente duma forma mais técnica, o relatório de gestão, aquele que aqui mais nos interessa, examina-se do ponto de vista político.

Tal como está mencionado no relatório de gestão, os Impostos Indirectos registaram uma diminuição de 37,91% e com um desvio de -85,30% em relação ao valor orçamentado, que se deve essencialmente à diminuição verificada na cobrança do Imposto de Loteamento e Obras, que apresenta um decréscimo de 34,98% em relação a 2009 e relativamente ao valor orçamentado representa um desvio de -89,17% devido à recessão do mercado imobiliário e consequente crise ao nível do sector da construção civil. Para este facto, alertou a bancada do PS em Dezembro último aquando da Aprovação do Orçamento para 2011, mas mesmo assim teimaram em prever para o ano em curso 1 milhão de euros em obras e loteamentos, quando em 2010 apenas executaram cerca de 160.000€, o mesmo acontecendo em relação às restantes receitas e que fica comprovado pela taxa de execução da receita de 67,66%, manifestamente abaixo do orçamentado.

Da mesma forma que não é possível aferir de um modo que não deixe margem para quaisquer dúvidas e através da documentação apresentada, a qualidade da gestão municipal no último ano, desde logo, porque ainda existe no nosso país um longo caminho a percorrer na criação de doutrina sobre estas matérias, nomeadamente na avaliação do que é uma gestão equilibrada, duma Câmara Municipal, e do que isso representa em termos de despesas de funcionamento e de margem para investimento, efectivamente reprodutivo, na qualidade de vida dos munícipes.

Pelo que, sobre esta matéria, ficam apenas algumas observações, do ponto de vista da receita regista-se um acréscimo de 5,74% e nesta rubrica continua a merecer especial destaque o IMI, que cresceu 26,15% neste exercício.

No que concerne à despesa, registe-se como positivo, algum esforço na contenção das despesas correntes, no entanto, não tenhamos dúvidas que é necessário ir mais além, em nome da consolidação e sustentabilidade das finanças municipais, tendo uma postura rigorosa e pragmática na gestão dos dinheiros públicos e redefinindo algumas prioridades.

Outro aspecto, muito preocupante, é o endividamento a curto, médio e longo prazo. O de curto prazo, em termos percentuais, aumentou cerca de 14% desde 2007, o que à primeira vista poderá não parecer muito, mas, em termos de numerário já começa a causar preocupação, pois situa-se muito perto dos 4 milhões de euros. Mais preocupante é o de médio e longo prazo, pois a dívida a Instituições de Crédito já ultrapassa os 4 milhões e 800 mil euros e em 3 anos teve um aumento de cerca de 82%. O total da dívida a terceiros aumentou 43% em 3 anos e situa-se acima dos 8 milhões e 700 mil euros. Registe-se também que 27,19% das actividades do município são financiadas por capitais alheios.

Outro indicador relevante da boa gestão, é a taxa de execução do PPI e esta situa-se nuns sofríveis 24,31%. É verdade que se trata da execução de um plano plurianual e deste modo, existem obras que só estarão prontas no ano subsequente, mas se atentarmos a que em 2009 a taxa de execução foi de 32% e em 2008 de 27%, começa a ser preocupante o facto de os investimentos nunca mais estarem concluídos.

Analisando os indicadores estruturais, aproximamo-nos mais da realidade da edilidade. Aqui, pode observar-se que as despesas com o pessoal cresceram mais de 2,6% de 2007 para 2010, representando agora 51,76% da despesa total, ao passo que o montante investido se cifra nuns meros 17,68%, o que se traduz num decréscimo de 11,16% em relação ao ano precedente. É aqui que se verifica a incapacidade da edilidade realizar obra e as suas causas.

Pelo exposto, não temos dúvidas que 2010 foi mais um ano perdido para o Concelho de Alcochete e a bancada do PS, naturalmente, não poderá dar o seu aval à presente situação, nem concordar com a gestão que permitiu chegar a este ponto. Assim, abstemo-nos na aprovação do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas 2010 da Câmara Municipal de Alcochete.

Alcochete, 28 de Abril de 2011

A bancada do PS

Moção - 1º. de Maio

Dia 1 de Maio - dia consagrado internacionalmente ao Trabalhador.

Recordar e celebrar o Dia do Trabalhador, é homenagear todos aqueles que em 1866 em Chicago, lutaram em defesa dos seus direitos e em defesa das 8 horas diárias de trabalho.

Recordar e comemorar o 1º. de Maio é também continuar a exigir o respeito pelos direitos dos trabalhadores, pela igualdade das condições de trabalho e pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

Recordar e comemorar o 1º. de Maio é continuar a lutar por melhores condições de trabalho, por melhores salários e por uma maior e melhor justiça na distribuição da riqueza produzida.

Assim, os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Alcochete saúdam e associam-se a todos os trabalhadores de Portugal, esperando que este dia, signifique também uma reflexão profunda, tendo em vista a melhoria das condições de vida para todos os Trabalhadores.

Viva o 1º. de Maio!

Viva Portugal!

NOTA: A Moção foi apresentada pela Bancada Municipal do Partido Socialista na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada no Salão Nobre da Junta de Freguesia de São Francisco.

A Moção foi aprovada por unanimidade.

Moção - O 25 de Abril de 1974

Nunca serão demais acções para celebrar o 25 de Abril de 1974.

Nunca serão demais acções para defender e para o explicar aos mais jovens.

Nunca serão demais acções para recordar os corajosos militares que o concretizaram.

E, nunca serão demais porque a Liberdade, a Dignidade, a Igualdade são direitos de todos os povos que aos portugueses eram negados havia muitos anos.

A ditadura negava-nos esses direitos bem como os negava aos povos de África impondo-lhes, e à Juventude Portuguesa, uma guerra injustiça e sem sentido.

Sem esses direitos, um Povo não pode florescer na sua plenitude. Não se realiza. Não dá à Mãe Pátria aquilo que Ela deles espera.

Sem eles um Povo perde o respeito das Nações.

Mas, nesse luminoso dia de Abril, os militares saíram à rua, e com eles, também o Povo...e acabou a ditadura e colocámos cravos nas espingardas e nas cidades e nos campos todos nos abraçámos e ajudámos e fomos solidários, fomos Portugal!

Que hoje, também o saibamos ser.

Viva o 25 de Abril!

Viva Portugal!

NOTA: Moção apresentada pela Bancada do Partido Socialista na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 28/04/2011 no Salão Nobre da Junta de Freguesia de São Francisco. A Moção foi aprovada por maioria.

Sessão Ordinária - Assembleia Municipal

Para informação corrente apraz-me registar a realização da próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Alcochete marcada para dia 25 de Fevereiro de 2011 pelas 20:30 horas com a seguinte Ordem do Dia:

1. Informação escrita do Sr. Presidente da edilidade sobre a actividade do município, bem como da situação financeira;
2. Apoio à moção sobre reorganização da rede escolar;
3. Avaliação Ambiental Estratégica;
4. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município.

A presença dos Munícipes é fundamental para o exercício da democracia no Concelho.

Lição de Vida!

Caros amigos e leitores,

O exemplo que aqui reparto com todos vós, ajudar-nos-á a reflectir naqueles que são os verdadeiros valores da Vida.

Pensem nisto!

O Orçamento do Engano!

Foram aprovados na última Assembleia Municipal realizada em 21/12/2010, pela maioria CDU, as Grandes Opções do Plano (PPI e AMR’s) para os anos 2011/2014 e o Orçamento para 2011. O contexto económico e financeiro, as dificuldades e a própria situação política, que se vive actualmente em Portugal e um pouco por toda a Europa e pelo Mundo, cuja tendência de evolução para o presente ano é de agravamento, exige a todos os responsáveis políticos uma gestão de grande contenção de gastos e um esforço de criação de sistemas de apoios aos mais desfavorecidos. Ou seja, uma atitude de elevada consciência social em que a coesão seja a mola impulsionadora de toda a acção dos poderes políticos, em ambiente de elevada escassez de recursos.
Seria, deste modo, de esperar uma contenção no orçamento, assim como, mais apoios sociais. Puro engano! O orçamento aumentou cerca de 370.000€ (1,8%) e nem um cêntimo para Realojamento de Famílias ou Comparticipação a Famílias no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens viu a sua verba reduzida em mais de 170%.
Mas já lá vamos. Antes, para que se entenda bem do que vamos falar a seguir, vou recuar cerca de um ano, à Assembleia de apresentação do Orçamento para 2010. Aí, o Sr. Presidente da Câmara definiu as principais linhas políticas para o ano que agora findou. A saber: criação do Gabinete de Apoio ao Munícipe – Balcão Único (não executado); Construção dos Centros Escolares (o de S. Francisco está em construção e o da Quebrada terá os projectos concluídos durante este ano); Ampliação da Escola da Restauração (não executado); Candidatura à regeneração da Frente Ribeirinha de Alcochete (aprovada); Construção de um Reservatório de água no Samouco (não executado); Construção do Complexo Desportivo e de Lazer do Valbom (concluído); Ampliação do canil/gatil (não executado). Ou seja, orçamenta-se e publicita-se muito e faz-se pouco.
Mas voltemos a 2011 e comecemos por olhar para os valores da Receita: como é possível que em tempo de crise e de austeridade e quando o PCP “apregoa aos sete ventos” que o Orçamento de Estado, entretanto aprovado na Assembleia da República, vai levar o país à recessão, este executivo preveja receber mais 20% de Derrama? Quer dizer, o país, por um determinado período de tempo, vai entrar numa fase de contracção do seu ciclo económico, mas as empresas do concelho vão ter mais lucros tributáveis! Isto é coerente? E com a crise da construção que é do conhecimento público, será realístico prever receber 1 milhão de euros em obras e loteamentos? Em 2009, apenas foi executado cerca de 250.000€ e embora não hajam dados de 2010, não me parece que, de facto, tenha melhorado. Da mesma forma, como se pode prever um aumento das receitas de IMT na ordem dos 8%? Será que as transacções de imóveis vão aumentar num período de crise? E mais alguns exemplos, que me parecem claramente empolados: Ocupação de via pública: cerca de + 2800% (8.487€ em 2010 e 250.000€ previstos para 2011!); Publicidade: + 1300% (17.593€ previstos para 2010 e 250.000€ para 2011); Ramais, ligações e colocação de contadores: +20%, se praticamente não existem obras novas, como se justifica este aumento?)
Mas deixemos agora de lado a receita e olhemos para a Despesa. E aqui, caros munícipes, mais uma grande surpresa: as Despesas Correntes do Município aumentaram! Quando ninguém esperava que tal acontecesse, eis que aumentaram 3%! Ou seja, as despesas “fixas” da máquina municipal engordaram, em vez de perder peso e diminuir. As despesas com o pessoal diminuíram, fruto dos cortes salariais impostos pelo orçamento de estado, mas dentro destas, só mesmo as remunerações diminuíram, porque os Abonos variáveis ou eventuais aumentaram 30%, sendo que as despesas com a Segurança Social tiveram um incremento de 11%. Quanto à rubrica de Aquisição de bens e serviços cresceu 22%, com especial destaque para os Combustíveis e lubrificantes – novo aumento, desta feita de 3%, totalizando 276.973€ (em 2 anos esta rubrica aumentou 46%!), Limpeza e higiene que subiu 65%, 100.000€ para Comunicações, mais de 40.000€ para Publicidade (panfletos, outdoors, etc…) e ainda os Juros e Outros Encargos tiveram um aumento de 60%. No meio de tudo isto, os Bombeiros Voluntários de Alcochete recebem os mesmos 35.000€ de apoio ao seu funcionamento…
Debrucemo-nos, finalmente, nas Grandes Opções do Plano, que são compostas pelo Plano Plurianual de Investimentos e as Actividades Mais Relevantes. Ou seja, define o investimento no município para o ano de 2011. Aqui, a grande relevância de investimento vai para a Construção do Centro Escolar de S. Francisco e para o Programa de Regeneração da Frente Ribeirinha de Alcochete, dois projectos de vital importância para o Concelho. No entanto, existem outros investimentos, alguns que até já estavam previstos para 2010 e voltam a figurar nas Grandes Opções do Plano com a projecção da sua realização para o presente ano, como, por exemplo, a Recuperação do Campo de Jogos Exterior da Escola E.B.2,3 El Rei D.Manuel I, a elaboração da carta da REN, entre outros; ou então foram adiados, tal como a criação do Espaço do Empresário e Empreendorismo que estava prevista para o presente ano, mas foi estendida para 2012, como se não fizesse falta estimular o emprego em Alcochete. Contudo, registe-se a incongruência de algumas acções previstas para 2010, que não foram realizadas e que agora surgem em concretização para este ano de 2011 e para outros anos subsequentes, com aumentos francamente consideráveis. Senão, vejamos: Construção do Reservatório Apoiado no Samouco, em 2010 custaria 367.500€. Em 2011 está previsto investimento de 28.798€ e em 2012 de 480.251€, o que totalizará mais de 500.000€, cerca de +38%! Ou, por exemplo, a Construção do Canil/Gatil, que em 2010 tinha estimado um investimento de 75.000€ e em 2011 custará 98.649€, ou seja, cerca de mais 30%.
Em conclusão, mais uma vez, o executivo não conseguiu reduzir a despesa corrente autárquica, descobrindo receitas num oásis em perfeita mutação. Na procriação destas falsas expectativas, empola-se o Orçamento, mesmo convictos de que não vão cumprir com a maior parte dos investimentos orçamentados. No fim, cá estaremos à espera das justificações habituais.

Fernando Pinto
Deputado Municipal Independente eleito pelo PS
bancadapsalcochete@gmail.com

CNL

pojpkhkwerjbg.kmfnvbk