1 - RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA
1.592.043,33 EUROS
2 - PAGAMENTOS AUTORIZADOS ENTRE REUNIÕES
764.403,45 EUROS
3 – Acta da reunião realizada em 12 de Maio de 2010.
Aprovada
RECURSOS FINANCEIROS
4 – Aprovação da Minuta do Contrato relativa à Autorização para Contracção de um Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Construção do Núcleo de Ensino Básico do Centro Escolar de S. Francisco.
(Transcrição do texto da Proposta)
“Na sequência das deliberações de Câmara de 14 de Abril e da Assembleia Municipal de 27 de Abril do corrente ano, que submeteu à aprovação dos respectivos órgãos aceitar as condições propostas pela Caixa Geral de Depósitos para contracção de um empréstimo de médio e longo prazo para construção do Núcleo de Ensino Básico do Centro Escolar de S. Francisco…”
Aprovada
5 – Repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) para o ano 2011.
(Transcrição do texto da Proposta)
“De forma a dar cumprimento ao n.º 3 do art.º 25 da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), cada Município pode decidir da repartição dos montantes referentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro entre receita corrente e de capital, sendo que a receita corrente não poderá exceder 65% do referido fundo. De acordo com o n.º 4 do artigo citado os municípios devem de informar anualmente, até 30 de Junho do ano anterior ao que respeita o orçamento, qual a percentagem do FEF que deve de ser considerada como transferência corrente, na ausência da qual é considerada a percentagem de 60%.”
Assim, proponho:
1 - Que a repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o ano de 2011 seja 60% imputado a receita corrente e 40% imputado a receita de capital.
2 – Mais proponho, que a presente proposta seja submetida à Assembleia Municipal para deliberação.”
Abstivemo-nos.
6 – 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano de 2010 – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos.
A 1.ª Revisão às GOP de 2010 apresenta uma modificação no valor de 593.000,00 euros.
A 1.ª Revisão ao PPI apresenta uma modificação com saldo nulo.
Abstivemo-nos.
7 – 1.ª Revisão ao Orçamento de 2010.
“A 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita de 2010 aumentou o valor das dotações orçamentais em 1.209.733,00 euros.
As receitas Correntes aumentaram 2.218,00 euro, que corresponde à criação da rubrica “Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local”.
As outras Receitas aumentaram 1.207.515,00 euro, que corresponde ao Saldo da Gerência Anterior.
O Orçamento da despesa apresenta reforços no valor de 1.297.639,00 euros e anulações no valor de 87.096, 00, representando um aumento global do orçamento da Despesa no valor de 1.209.733,00 euros.
Nas Despesas Correntes, foram reforçadas rubricas no montante de 1.271.463,00 euros e anuladas rubricas orçamentais no valor de 61.730,00 euros, representando um aumento de 1.209.733,00 euros, que se deve ao Saldo da Gerência Anterior e ao reforço efectuado na Receita Corrente.
Nas Despesas de Capital foram reforçadas rubricas no montante de 26.176,00 euros e anuladas rubricas orçamentais no mesmo valor.”
Abstivemo-nos
EMPREITADAS E FORNECIMENTOS
8 – “Construção da Zona Desportiva e de Lazer do Valbom” – Proc.º I-07/08 – Homologação do Auto de Recepção Provisória.
Aprovada.
9 – Alteração de sentidos de trânsito em algumas ruas na vila do Samouco.
O Sr. Vereador António Maduro perguntou ao Sr. Presidente se os munícipes foram ouvidos sobre estas alterações de trânsito. O Sr. Presidente respondeu que sim, solicitando a intervenção do Sr. Almeirim, Presidente da Junta de Freguesia de Samouco.
Aprovada.
DELIBERAÇÕES DIVERSAS
10 – Proposta de Isenção de Taxa de Saneamento – cliente n.º 1277339.
Este ponto foi alterado, uma vez que o assunto registado por lapso, já tinha sido tratado na reunião de Câmara do dia 12/05/2010.
10 – Fraccionamento do Pagamento da Dívida.
Aprovada
11 – Propostas para Alteração do Regulamento da Embarcação Tradicional “Alcatejo” e para a actualização de preços para 2010.
A actualização de preços apresentada não mereceu nenhuma observação, visto que os aumentos registados por pessoa são insignificantes.
Aprovada.
12 – Subsídios.
- Associação Equestre – 250,00 euros
- Grupo Desportivo da Fonte da Senhora – 250,00 euros
- Rancho Folclórico Os Camponeses de S. Francisco – 250,00 euros
- Vulcanense Futebol Clube – 250,00 euros
- Alfaiate – 800,00 euros
- Sociedade Filarmónica Labor e Progresso Samouquense – 10.000,00 euros
